A CONSTRUÇÃO JÁ FOI INICIADA:

Cansados de fugas e insegurança, moradores se unem para construir novo presídio em Rio Verde

Juiz da cidade ajudou moradores com parcerias. Objetivo é tirar a unidade do centro da cidade e dar condições para presos se ressocializarem.

Novo presídio de Rio Verde será construído com apoio da população e poder judiciário (Foto: Aline Caetano/TJ)
Cansados da insegurança e de constantes fugas da Casa de Prisão Provisória (CPP), moradores de Rio Verde se uniram para arrecadar dinheiro e construir uma nova unidade prisional na cidade. Eles tiveram a ajuda do poder judiciário e as obras já começaram. O objetivo é que o presídio que está sendo montado ajude a ressocializar os detentos, diminuindo a reincidência de crimes. O custo estimado do projeto é de R$ 8 milhões.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Rio Verde, Ivo Marques de Moraes Júnior, conta que a ideia começou em 2016. O motivo foram as constantes fugas de presos da CPP, que fica na região central da cidade que, segundo ele, deixavam os moradores se sentiam inseguros.

“A unidade está em condições lamentáveis de estrutura, superlotada. E isso oferecia um risco a todos”, afirmou.
A entidade, então, procurou o Tribunal de Justiça para apresentar um modelo de presídio que seria construído em uma área mais afastada do centro, pedindo ajuda para que o projeto saísse do papel.

“Inicialmente era para apenas mudar a CPP de lugar. Durante as reuniões, montamos um complexo que também vai ter uma colônia agrícola e industrial para que os presos possam trabalhar, se ressocializando e também diminuindo suas penas. Conseguimos o projeto e estamos levantando parte do dinheiro. Uma outra parte virá do Tribunal de Justiça e do Ministério Público”, explicou.

A atual CPP de Rio Verde foi projetada para receber 170 presos. Entretanto, abriga cerca de 370 detentos, de acordo com o Tribunal de Justiça.

O projeto prevê vagas para 465 presos, sendo 365 para os que aguardam julgamento e o restante para os que estão no regime semiaberto. Na unidade seriam instaladas 16 empresas que empregariam mão de obra dos internos.

Cerca de 30% do custo da obra será de responsabilidade da associação, que vai fazer campanhas para arrecadar dinheiro ou materiais de construção junto a moradores e comerciantes da cidade. A terraplanagem do local já foi feita e agora está na fase de fundação.

Parceria
O juiz Eduardo Alvares de Oliveira, da 1ª Vara Criminal de Rio Verde, conta que foi procurado pelos moradores e decidiu intermediar as negociações com os vários setores do poder público. Ele ficou impressionado com a união da comunidade para montar parte do projeto e financiar parte da construção do novo presidio.

“O que eles estão fazendo é o verdadeiro exemplo de cidadania. Como o estado não conseguiu acompanhar essa demanda da população, eles buscaram soluções alternativas para resolver a questão”, disse.

O magistrado informou que o Tribunal de Justiça e o Ministério Público vão ajudar com o valor necessário para a construção da unidade. Os órgãos vão destinar parte do dinheiro oriundo de Termos de Ajustamentos de Conduta e ações que tramitam nas instituições.

Um dos principais pontos destacados pelo juiz é a possibilidade de reintegrar os presos na sociedade e, assim, diminuir a criminalidade na região. Atualmente, 15 presos trabalham na construção da unidade. Eles passaram por cursos de formação para pedreiro e encanador. Outros poderão trabalhar nas empresas que serão instaladas dentro da unidade.

“Além de serem remunerados, os presos podem pedir a remissão da pena. A cada três dias trabalhados, eles têm um dia da pena descontado. Isso o tira do ócio, dá oportunidade de formação, de trabalho, e ele pode sair 

Responsabilidades
A construção do presídio, bem como a fiscalização do andamento da obra vai ser feita principalmente pela associação de comerciantes. Porém o juiz explicou que, antes do início da obra, o projeto foi aprovado pela Direção-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), que verificou as questões de segurança do projeto.

Depois que for entregue, Oliveira explica que toda a administração e segurança será feita pelo governo do estado, que vai ser o responsável por contratar servidores para o local.

Em nota ao G1, a DGAP informou que o projeto de construção é uma iniciativa do Poder Judiciário, com adesão do Ministério Público, Associação Comercial de Rio Verde, Polícia Militar, Conselho da Comunidade, Sociedade Civil Organizada e DGAP, que, segundo o órgão participa com a disponibilização de mão de obra remunerada de 30 reeducandos do sistema.

"Após a conclusão da obra, a DGAP assumirá a gestão do presídio. A nova unidade será de imprescindível importância por contribuir com 352 novas vagas, que ajudarão a desafogar as unidades prisionais locais, e vai colaborar sobremaneira para a reestruturação a ser implantada, brevemente, em todo o sistema prisional goiano", diz o texto da nota. (Fonte: G1)